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Cálculo da Pensão Alimentícia – % estabelecido Judicialmente

23/06/2010

O cálculo da pensão alimentícia geralmente é estabelecida por sentença judicial, a qual obriga a empresa a efetuar o desconto em folha de pagamento do(a) empregado(a) condenado(a) ao pagamento.

A condenação judicial pode estabelecer diversas bases de cálculo para o desconto da pensão, dentre as quais citamos:

  • Percentual sobre o salário mínimo;
  • Percentual sobre o salário bruto;
  • Percentual sobre o salário líquido, descontando o INSS e o imposto de renda (ou outro valor/verba específica);
  • 13º salário;
  • Férias e 1/3 constitucional;
  • Verbas rescisórias, entre outras;

Como exemplo de cálculo de pensão alimentícia sobre o valor líquido dos rendimentos, demonstramos a fórmula abaixo:

P= { { RT – CP – [ ( A / 100 ) x ( RT – CP – ( D x PDD ) – P ) ] + PD } x ( PP / 100 ) }

Legenda:

P  -  Pensão alimentícia

RT – Rendimentos tributáveis

CP - Contribuição previdenciária

A – Alíquota do imposto de renda que estaria sujeito os rendimentos antes do cálculo da pensão alimentícia.

D – Numero de dependentes, exceto os beneficiários da pensão

PDD – Parcela a deduzir por dependente

PD – Parcela a deduzir do imposto calculado, de acordo com a tabela progressiva

PP – Percentual da pensão alimentícia 

Para maiores detalhes e exemplos de cálculos de pensão alimentícia sobre folha de pagamento e rescisão de contrato, veja a obra Cálculos Trabalhistas.

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação e cálculo. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

15 Comentários
  1. Waldeglacia Viana Ferreira hiperligação permanente

    E quando o juiz determinar que seja paga a pensão alimentícia sobre o salario líquido do funcionário e ele tiver como descontos adicionais, o vale refeição, vale transporte e assistencia médica, como deverá ser feito esse cálculo?

    Aguardo retorno.

    • Prezada Waldeglacia,

      Quando a decisão judicial estabelecer que a pensão é sobre o salário líquido do empregado (sem especificar exatamente quais verbas devem ser descontadas), subentende-se que do rendimento bruto desconta-se apenas as faltas o INSS e o Imposto de Renda do empregado, para então, calcular a pensão.
      Assim, demais descontos como vale transporte, vale refeição, assistência médica, associação, seguro de vida entre outros, não poderão ser deduzidos do rendimento bruto para apuração da pensão a ser descontada.
      Para maiores detalhes e exemplos de cálculos de pensão alimentícia sobre folha de pagamento e rescisão de contrato, veja a obra Cálculos Trabalhistas.

  2. amanda fernandes hiperligação permanente

    entao é para um amigo meu ele me pediu se dava para eu ver isso pra ele estou aguardando por noticias

  3. eu quero saber si a pensão é 30% do holerit ou do q ta registrado em carteira

  4. oi amigo minha esposa se separar quero saber o quanto devo pagar de pensao pra um filho.sou pedreiro e ganho 750,00 mas sou autonomo. Me ajuda ai.eu ate sai de casa deixei tudo pra ela mas minha filha.o devo pagar legalmente.dsde ja agradeço

  5. O PERCENTUAL DE 20% DO SALARIO É REALMENTE VALIDO QUANDO SE TEM SÓ UM FILHO
    ISSO DE ACORDO COM A JUSTIÇA?

    • Prezado André,
      O percentual independe do número de filhos, podendo ser de 10%, 25% ou 33%. Na verdade o percentual é definido pelo juiz (com base em provas) considerando a necessidade da criança e a capacidade de pagamento pelo Alimentante.

  6. a pensão é 33 % do salário + 33% do ticket e 33 % do vale combustível ou ticket e vale combustível não entra no calculo.?

    • Prezada Mônica,
      Normalmente o percentual de desconto é variável. O juiz é quem vai determinar este percentual, mas em regra o desconto ocorre sobre a remuneração (salário, horas extras, adicionais, férias, 13º salário), mas não sobre ticket refeição, vale combustível ou vale alimentação. É preciso verificar o que foi estabelecido em sentença.

  7. O pai do meu filho mora nos Estados Unidos,e eu quero amentar a pensao dele,pois nao esta dando..e ele tem condiçoes..Posso acionar ele mesmo ele estando lá??
    Os pais dele moram aqui no Brasil!

    Aguardo uma resposta.Muitissimo obrigada!

    • Prezada Carolina,

      Você poderá acioná-lo daqui do Brasil normalmente, através de carta rogatória. Para tanto, busque orientação com advogado, até para se certificar que sua pretensão é juridicamente possível.

      Equipe Guia Trabalhista.

  8. O meu até reembolso combustivel foi colocado como pensao, estou pensando em vender o carro, comprar uma carroça a pagar em milho para a ex.

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